Folha Dirigida reuniu as previsões passadas por dirigentes do TSE, até 12 de maio, em um possível cronograma do concurso. Veja a seguir:
- Publicação dos editais: agosto;
- Inscrições: entre agosto e setembro;
- Provas: setembro ou outubro;
- Nomeações: final de 2023 ou início de 2024.
Em fevereiro deste ano, durante o 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, revelou que os editais do próximo concurso unificado devem ser publicados em agosto.
Será um edital por cargo: técnico judiciário e analista judiciário. O número de vagas ainda não foi confirmado. As provas, por sua vez, estão previstas para setembro ou outubro.
A estimativa é que os candidatos possam realizar as avaliações em qualquer estado. No entanto, na inscrição será necessário sinalizar para qual estado deseja concorrer.
Por exemplo, será permitido realizar a prova no Rio de Janeiro, mas disputar as vagas do TRE de Pernambuco. Isso ficará a critério do participante.
Os dados sobre as provas foram informados pela secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União).
Os preparativos não devem demorar, uma vez que, segundo Thayanne, as primeiras nomeações de aprovados podem acontecer ainda em 2023.
Concurso unificado deve ter a participação de 25 TREs
De acordo com informações da secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do concurso unificado.
Folha Dirigida já confirmou a adesão de 21 tribunais: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Amazonas.
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
Os concursos unificados funcionam da seguinte maneira: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e para os TREs que demonstrarem interesse em preencher cargos vagos.
A oferta deve ser para os cargos de técnico e analista judiciário. Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário.
Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral. A secretária de Gestão de Pessoas do TSE confirmou que no concurso unificado será observada a exigência de nível superior para técnicos, conforme lei 14.456/22.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. A partir de fevereiro de 2023, será aplicado aumento de 6%.
A partir disso, as remunerações passarão para os seguintes valores:
Provas do concurso unificado terão conteúdos obrigatórios
Conforme a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem exigidos:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
É possível ainda a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais também podem cobrar uma prova de títulos.
Segundo a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança é aplicada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
Informações do Folha Dirigida.
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