No encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), o chefe do Executivo Federal falou sobre a importância de realizar contratações e defendeu o plano de carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
"Nós precisamos cuidar do plano de carreira da Funai, porque tem muita coisa pra consertar. Vamos precisar remontar o governo, contratar gente", disse Lula ainda na manhã desta sexta-feira, 28.
Em relação ao plano de carreira, projeto que deve ser aprovado antes da realização do próximo concurso, Lula colocou a aprovação como prioridade número um para o setor.
"A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria. Por isso, a gente vai cuidar do plano de carreira de vocês", disse o presidente.
Durante o evento, a expectativa para o aval do concurso era grande, mas o mesmo não ocorreu.
À tarde, após a sanção do reajuste dos servidores, a titular do Ministério da Gestão e da Inovações em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, falou sobre os concursos a serem anunciados.
Em coletiva, a ministra afirmou que o primeiro pacote deverá ser anunciado até o final de maio. Para a Funai, serão autorizadas 502 vagas.
“A gente espera que até o final de maio a gente consiga anunciar todos os concursos com base no valor previsto no Orçamento, para que eles possam acontecer ainda neste ano", disse a ministra após cerimônia de sanção do reajuste para servidores públicos federais do Executivo, na tarde desta sexta, 28.
Até o momento, apenas o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI) recebeu aval para abrir um novo concurso com 814 vagas de analista, tecnologista e pesquisador. Os cargos exigem o nível superior.
Presidente da Funai confirma concurso Funai
Na última terça-feira, 25, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, anunciou que realizaria a solicitação para a abertura do concurso Funai 2023, visando ao preenchimento de 500 vagas (serão 502, segundo Dweck).
Segundo Joênia Wapichana, além do novo concurso previsto para este ano, para recompor o quadro de servidores, há a necessidade de mais um edital em 2024, sendo este para cargos específicos e regionalizados.
"A expectativa é que aconteça a realização ainda neste ano. Isso se a presidência aprovar e o Ministério da Gestão também possibilitar isso. É urgente! São mais de mil (vagas ociosas), mas a gente vai requerer um número de 500 e poucos, para que haja um atendimento já este ano. Mas, para o ano que vem, estamos requerendo concursos mais específicos, regionalizados, com outros cargos, porque esses aí são de cargos vagos (...) concursos mesmo para possibilitar uma melhor estrutura da Funai, vamos precisar no ano que vem também", disse a presidente à Radioagência Nacional.
Atualmente, a Funai conta com cerca de 2.500 funcionários, mas somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação.
"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou Guajajara.
No entanto, para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista.
Conforme documento já enviado pela pasta, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:
- nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
- nível superior: indigenista especializado.
O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A medida apresentada também prevê ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.
O projeto mantém o ingresso por meio de concurso público de prova ou de provas e títulos, além de seleções para especialistas e agentes por áreas de especialização referentes à formação do candidato.
Informações do Folha Dirigida.
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