quarta-feira, 26 de abril de 2023

Concurso público para a Funai pode ter 500 vagas anunciadas ainda nesta semana.


concurso Funai pode ser anunciado ainda nesta semana, na próxima sexta-feira, 28. A informação foi dada pela Folha de SP , na última segunda, 24, após apurações nos bastidores do governo. 

O anúncio ocorrerá em meio à semana do Acampamento Terra Livre, que acontece durante toda a semana (de 24 a 28 de abril), em Brasília/DF.

Esta é a maior mobilização indígena do Brasil e reforça a necessidade da demarcação das terras, o fim das violências e decreta "emergência climática", para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

Durante o encontro, na próxima sexta, 28, o governo deverá anunciar 500 vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, com provas ainda este ano.

Caso ocorra, o aval para a seleção não será uma surpresa. No último domingo, 23, matéria publicada pelo  jornal O Globo  já revelava a autorização para o concurso Funai nesta "primeira leva" do governo

Além disso, no último dia 19, a presidente da fundação, Joenia Wapichana, em entrevista à Voz do Brasil, reforçou a urgência na realização da seleção e do plano de carreira da Funai.

"Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas", disse a presidente.

Assim como a presidente, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas ao concurso da Funai. O órgão não publica novos editais desde 2016.

"Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso", disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo. 

Atualmente, a Funai conta com cerca de 2.500 funcionários, mas somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação. 

"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou Guajajara. 

Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai

Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista

Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi encaminhada para avaliação da pasta com esse intuito. Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:

  • nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
  • nível superior: indigenista especializado.

O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.

O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido pelo concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.

Já os concursos para especialistas e agentes poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.


Informações do Folha Dirigida.



 Veja outras notícias relevantes.



Nenhum comentário:

Postar um comentário