Entre as definições, está a conclusão de que o edital está previsto para ser publicado em agosto, com as provas acontecendo em setembro ou outubro deste ano.
É a primeira vez que os TREs contam com uma previsão concreta de lançamento de edital e aplicação dos exames.
As informações constam em ata da reunião. Já há também, conforme informação na ata, orçamento para a contratação da banca organizadora.
O concurso deverá contar com vagas para técnicos e analistas judiciários. Hoje, as carreiras exigem o nível superior. A remuneração chega a R$13.202. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
Conforme apuração da Folha Dirigida, além do TSE, 16 TREs já confirmaram oficialmente o interesse em participar da seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Distrito Federal e Paraná.
TSE já possui outras definições sobre o concurso. Entenda!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será o titular do concurso, já possui definições importantes, divulgadas no início deste ano. Em documento interno, o tribunal chegou a ter previsão de formação da comissão organizadora para janeiro de 2023 - o que não se cumpriu. Um servidor de cada regional integrará a comissão.
O TSE também já possui na mesa as seguintes propostas para o concurso unificado de TREs:
- Os tribunais deverão realizar concurso interno de remoção antes do concurso nacional;
- Apenas uma banca organizadora será contratada para cumprimento do cronograma em uma só data em todo o país, com conteúdo de interesse de todos;
- O candidato poderá fazer a prova na capital onde mora, mas concorrendo para capital que quiser;
- O concurso deverá ter cadastro de reserva;
- Previsão de posse: início de 2024;
- Haverá reserva de vagas para negros e deficientes;
- Conteúdos das provas devem ser atualizados para não ficarem obsoletos.
Todo o orçamento do concurso ficará concentrado no Tribunal Superior Eleitoral, que realizará a escolha da banca e trará a previsão de nomeações. Na última seleção unificada para a Justiça Eleitoral, o Cebraspe foi contratado como organizador.
Nesse último concurso, o candidato só pôde se inscrever para um dos tribunais com vagas disponíveis. O que restringiu a concorrência. Ainda não há informações se tal estrutura será mantida no próximo edital.
Informações do Folha Dirigida.
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