Os contratos serão por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. A estimativa é que os profissionais já comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Podem participar do programa:
- Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM;
- Médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior;
- Médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
De acordo com o edital, os profissionais brasileiros formados no país terão prioridade.
As inscrições ficarão abertas de 26 a 31 de maio, pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). O médico deverá preencher formulário eletrônico com os dados solicitados e prestar as declarações que ficarão registradas no Termo de Aceite.
Após a validação da inscrição, de 1º a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no Mais Médicos. Para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Confira o número de vagas disponíveis por estados:
- Acre: 56 vagas;
- Alagoas: 35 vagas;
- Amazonas: 475 vagas;
- Amapá: 67 vagas;
- Bahia: 278 vagas;
- Ceará: 307 vagas;
- Distrito Federal: 52 vagas;
- Espírito Santo: 135 vagas;
- Goiás: 188 vagas;
- Maranhão: 246 vagas;
- Minas Gerais: 371 vagas;
- Mato Grosso do Sul: 52 vagas;
- Mato Grosso: 91 vagas;
- Pará: 590 vagas;
- Paraíba: 53 vagas;
- Pernambuco: 166 vagas;
- Piauí: 66 vagas;
- Paraná: 327 vagas;
- Rio de Janeiro: 253 vagas;
- Rio Grande do Norte: 70 vagas;
- Rondônia: 73 vagas;
- Roraima: 164 vagas;
- Rio Grande do Sul: 541 vagas;
- Santa Catarina: 211 vagas;
- Sergipe: 29 vagas;
- São Paulo: 1.028 vagas;
- Tocantins: 46 vagas.
Total Geral: 5.970 vagas.
O edital visa recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Programa Mais Médicos oferecerá especialização e mestrado
O Mais Médicos busca garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais.
O Governo Federal reformulou o programa para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos.
Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada no dia 18 de maio, define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço.
Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Profissionais também passarão a receber incentivos
Os profissionais ainda passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.
Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$475 mil de incentivos.
Além disso, aquelas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Em resumo, entre as novidades no novo edital, estão:
- Tempo de contrato (de três para quatro anos);
- Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias);
- Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
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