Conforme o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:
- nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
- nível superior: indigenista especializado.
Neste caso, o atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê ainda ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.
Além disso, com a MP, a estrutura remuneratória dos cargos de provimento efetivo da carreira de indigenista seria composta pelo vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) e a Gratificação de Qualificação (GQ).
Os cargos seriam ainda organizados em três classes e 13 padrões, para os de nível superior e intermediário, uma classe e três padrões, para os de nível auxiliar, permitindo assim a valorização e o crescimento interno.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas segue por meio do concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
Já os concursos, para especialistas e agentes, poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.
Conforme o ofício enviado ao governo, a Funai defende a criação da carreira indigenista e do Plano Especial de Cargos, visando atrair, valorizar e reter profissionais qualificados para atender às atribuições técnicas da entidade.
"Portanto, esta Fundação entende que é medida fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional da Funai, propiciando a melhoria de suas condições de funcionamento e, por conseguinte, melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais", diz o documento.
Nova presidente quer concurso Funai
A deputada Joenia Wapichana foi escolhida como nova presidente Fundação Nacional do Índio e diz que tem o desejo de retomar a realização de concursos Funai.
Segundo ela, o objetivo é justamente 'solucionar a falta de servidores'. Ela conta, também, que é grande o déficit no quadro da fundação, sobretudo nas áreas de fiscalização.
"Na primeira reunião que fiz com os servidores, falei que a gente precisa retomar o plano de carreira, trabalhar na melhoria do quadro da Funai, fazer o concurso público que estava previsto. Alguns servidores foram para outros órgão, porque estavam desestimulados, é preciso trazê-los de volta", disse a presidente.
A deputada é a primeira mulher indígena a assumir a presidência da Funai.
Informações do Folha Dirigida.
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