O processo seletivo visa admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro - RJ, mas também do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém - PA.
As vagas ficaram divididas da seguinte forma:
- Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) - 144 vagas; e
- Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) - 119 vagas.
O documento publicado no Diário Oficial da União e no site da Marinha, por enquanto, é apenas o edital simplificado. Em breve, o edital completo será divulgado na íntegra com todas as informações da seleção.
Este primeiro documento confirma: vagas, requisitos e todo o cronograma da seleção.
No concurso Efomm, para participar o candidato precisa de nível médio completo. Além disso, também são necessárias outras exigências, tais como:
- Ser brasileiro (ambos os sexos), com idade entre 17 e 23 anos em 1º de janeiro de 2023;
- Altura mínima de 1,54m e máxima de 2m;
- Não ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado;
- Estar em dia com as obrigações civis e militares (Art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e Art. 2º da Lei 4.375/64 - Lei do Serviço Militar), as últimas para candidatos do sexo masculino;
- Não ter sido julgado “incapaz definitivamente” para o Serviço Ativo das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares ou para o Serviço Militar Inicial;
- Não ser ex-aluno de EFOMM, não ter sido excluído a bem da disciplina ou por inaptidão ao oficialato de qualquer escola preparatória ou de formação das Forças Armadas ou Auxiliares, nem ter sido excluído, a bem da disciplina, do Serviço Ativo ou do Serviço Militar Inicial (SMI) de qualquer organização militar;
- Possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Possuir documento oficial de identificação válido e com fotografia;
- Cumprir as instruções estabelecidas no Edital.
Para participar do concurso Efomm, é necessário preencher todos os requisitos e preencher o formulário por meio do site do Ciaga .
As inscrições serão recebidas de 1º a 15 de junho, de acordo com o cronograma oficial. O valor da taxa de inscrição ainda não foi confirmado, mas no último edital foi de R$65.
O valor poderá ser pago até o dia 17 de junho. Inclusive, os concorrentes poderão solicitar a isenção dos valores, no período de 1º a 3 de junho.
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