No próximo dia 2 de outubro acontecerá o primeiro turno das Eleições 2022. Neste dia, os brasileiros votarão para cinco cargos eletivos, entre eles, o de presidente da República.
Folha Dirigida traz a seguir as propostas relacionadas a concursos e serviço público dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados, conforme as últimas pesquisas eleitorais.
A reportagem entrou contato com os candidatos, mas não obteve retorno.
Por isso, os textos abaixo têm como base os planos de governos dos candidatos e as recentes falas de cada um sobre o serviço público.
A ordem de publicação leva em consideração a posição de cada candidato nas pesquisas, ou seja, do primeiro mais bem colocado ao quarto, na seguinte ordem: Luís Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Lula (PT)
Luís Inácio Lula da Silva é o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República. Ele busca sua terceira gestão à frente do Executivo Federal.
O presidenciável não respondeu à Folha Dirigida a respeito das suas propostas para o serviço público e novos concursos. Porém, em seu plano de governo, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível filtrar algumas proposições.
O plano de governo de Lula se chama “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026” e é composto por 21 páginas. O principal objetivo é o combate à fome, ao desemprego, à inflação e ao endividamento das famílias brasileiras.
“Assumimos o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e de riquezas”, diz o plano de governo.
De acordo com o documento, o Brasil precisa criar mais oportunidades de trabalho e de emprego. O que inclui os concursos públicos.
No dia 23 de junho, durante entrevista à Rádio Difusora do Amazonas, Lula citou a importância de fazer concurso na Polícia Federal para a chegada de novos policiais, sobretudo nas fronteiras:
“Porque, primeiro, precisamos saber qual será o papel do Exército. Porque embora o Exército não tenha papel de polícia, é preciso que a gente discuta para saber qual o papel do Exército ao cuidar das nossas fronteiras. Segundo, qual o papel da Polícia Federal. Ou seja, a Polícia Federal precisa fazer concurso, precisa ter mais policiais, porque precisamos de mais gente ocupando nossas fronteiras”, disse o candidato.
O plano de governo de Lula ainda assegura “a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”.
Sobre os servidores públicos, Lula informa que realizará políticas de valorização. “Reafirmamos o nosso respeito e compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas e com a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos”.
Lula também já defendeu publicamente a necessidade de uma Reforma Administrativa. Em evento, em agosto, com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, o candidato do PT defendeu um equilíbrio na máquina pública.
"Eu acho que nós vamos ter que fazer uma reforma administrativa, sim. Eu acho que é preciso, você tem pouca gente ganhando muito e tem muita gente ganhando muito pouco. É preciso tentar fazer um equilíbrio e aí vamos ter que pensar direitinho, e aqui já tem experiência de mundo, já temos 13 anos de governo, tem muito governo de estado, muita gente preparada nessa coisa administrativa para a gente sentar e dar uma repensada no Brasil. É preciso fazer", afirmou Lula.
Jair Bolsonaro (PL)
Jair Bolsonaro é candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL) e concorre ao seu segundo mandato, tentando a reeleição. Sem respostas à reportagem, a seguir você confere os principais tópicos e propostas elencadas em seu plano de governo e que impactam o funcionalismo público.
Apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de governo de Jair Bolsonaro tem 48 páginas e dá ênfase aos benefícios sociais, além de áreas prioritárias como Saúde, Segurança e Educação.
Ao serviço público, o plano de governo do atual presidente e candidato do PL promete continuar valorizando o servidor e cita o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), além da criação de condições para o trabalho remoto. As propostas ainda mencionam:
Manutenção da responsabilidade fiscal;
Aumento da efetividade dos gastos público;
Reformas estruturantes, em especial a administrativa.
Segundo o plano de Bolsonaro, o objetivo é gerar um comprometimento e envolvimento ainda maior entre os servidores e os órgãos públicos, visando à melhoria de resultados e eficiência na prestação de serviço.
Há promessa de aperfeiçoar os planos de cargos e salários como tentativa de incentivo e reconhecimento, além da realização de promoções por mérito com avaliações atreladas ao cumprimento de metas.
Outro ponto citado foi a respeito da qualificação do servidor, que ocorrerá por meio de incentivo e criação de oportunidades para capacitação técnica e aperfeiçoamento profissional.
Em evento na União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em agosto, Bolsonaro falou em 'evitar' novos concursos para proteger os atuais servidores. "Sei que os jovens ficam chateados, querem concurso. Mas a máquina está no seu limite".
Manutenção da responsabilidade fiscal;
Aumento da efetividade dos gastos público;
Reformas estruturantes, em especial a administrativa.
Ciro Gomes (PDT)
O candidato Ciro Gomes é advogado e foi governador do Ceará, sendo natural de Pindamonhangaba (SP). Na disputa pela presidência, ele terá como vice Ana Paula Matos, servidora pública federal, nascida em Salvador (BA).
Seu plano de governo tem 26 páginas e está dividido em capítulos conforme a temática.
De acordo com o texto, o plano de governo tem o objetivo de transformar o Brasil num país capaz de gerar emprego e renda, superar a fome e a miséria, e oferecer serviços públicos de qualidade, incluindo uma das melhores educações do mundo.
No capítulo chamado "Crédito, Renda e Emprego", o plano de governo cita o planejamento para gerar 5 milhões de vagas de emprego já nos dois primeiros anos de governo.
"A ideia é ampliar os investimentos públicos e dar um novo impulso à construção civil", informa trecho.
No capítulo que aborda a Educação, é citado que o projeto de governo propõe:
O reconhecimento e a qualificação contínua de professores e gestores escolares, e a adoção do processo seletivo, através de concurso público, para ambos;
A criação de incentivos financeiros para as escolas que alcançam bom desempenho, bem como para seus professores, além da prática de bons salários;
Há também o trecho sobre a Petrobras, que informa "a Petrobras para a transição que a tornará a maior e mais moderna empresa de energia renovável do mundo."
Ciro Gomes também já comentou as propostas de criar um fórum permanente de negociação com servidores públicos e de valorizar as agências reguladoras, que, segundo ele, “permanecerão sob o modelo atual, mas com o critério de escolha de toda a sua diretoria estritamente técnico”.
O reconhecimento e a qualificação contínua de professores e gestores escolares, e a adoção do processo seletivo, através de concurso público, para ambos;
A criação de incentivos financeiros para as escolas que alcançam bom desempenho, bem como para seus professores, além da prática de bons salários;
Simone Tebet (MDB)
A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, não respondeu aos contatos da nossa equipe de reportagem.
No entanto, em seu plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são citadas propostas que impactam diretamente o funcionalismo público.
Quando o assunto é concurso público, a candidata ressalta a necessidade de promover no serviço público federal e incentivar empresas a cumprir metas de contratação de pessoas com deficiência, bem como estimulá-las a ir além da cota legal.
Simone Tebet também cita a promoção de uma Reforma Administrativa em seu governo, com o intuito de tornar o país “mais eficiente, ágil, produtivo e amigável para o cidadão, a fim de ampliar e melhorar a oferta de serviços públicos”.
O plano de governo da candidata também menciona a promoção de desestatizações, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, com objetivo de criar maior competição, eficiência e aumento de produtividade da economia.
Tebet também promete digitalizar 100% dos serviços públicos federais até 2026, priorizando a integração de diferentes cadastros sociais, “permitindo aos cidadãos acessar serviços de qualquer parte, de forma unificada, em um único local”.
Reportagem do Folha Dirigida.
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