A titular da pasta, ministra Esther Dweck, já sinalizou que o primeiro pacote de concursos federais do governo Lula será autorizado até segunda-feira, 10, dia em que a gestão completa 100 dias. A expectativa é que as vagas da Funai sejam contempladas.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas ao concurso da Funai. O órgão não publica novos editais desde 2016.
"Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso", disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo.
Nos últimos quatro anos, a gestão do Executivo Federal negou os pedidos para abertura de novos concursos Funai. Sem a reposição, o órgão atingiu seu menor quadro de servidores desde 2008.
No ano passado, ocorreu a contratação de mais de 600 funcionários para Funai, de forma temporária. Essa medida atendeu a uma determinação da Justiça para atuação nas barreiras sanitárias criadas para controlar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os povos indígenas.
A Funai conta hoje com cerca de 2.500 funcionários, porém somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação.
"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou Guajajara.
Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai
Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista.
Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi encaminhada para avaliação do Ministério dos Povos Indígenas com esse intuito. Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:
- Nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
- Nível superior: indigenista especializado.
O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido por meio do concurso Funai . Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
Já os concursos para especialistas e agentes poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.
Informações do Folha Dirigida.
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