A seleção será para o preenchimento de cinco vagas imediatas, além daquelas que surgirem durante o prazo de validade. As oportunidades imediatas serão para as seguintes localidades:
- sede da procuradoria da 10 Região, em Brasília /DF
- sede da procuradoria da 15 Região, em Campinas/SP
- sede da procuradoria da 21 Região, em Natal/RN
- Procuradoria do trabalho de Ji Paraná/Rondônia
- Procuradoria do Trabalho de Alta Floresta/MT
As inscrições do concurso MPT poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica do órgão, clicando aqui.
No primeiro dia de inscrições, o acesso será permitido a partir das 00:00 e, no último, até às 23:59. A taxa de inscrição é de R$ 250. Quem deixar a inscrição para o último dia poderá efetuar o pagamento até 13 de setembro.
A aplicação das provas objetivas do concurso MPT está marcada para ocorrer em 13 de novembro
Posteriormente, a seleção contará com as seguintes etapas:
- prova discursiva - 5 de fevereiro de 2023
- prova prática - 2 de abril de 2023
- inscrição definitiva - 5 a 12 de maio de 2023
- prova oral - 29 de maio a 2 de junho de 2023
O conteúdo programático será dividido em três grupos, da seguinte forma:
GRUPO I
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITOS HUMANOS
- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GRUPO II
- DIREITO ADMINISTRATIVO
- DIREITO CIVIL E DIREITO DE EMPRESA
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
GRUPO III
SEGURIDADE SOCIAL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- DIREITO PENAL
- DIREITO INTERNACIONAL
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