Congresso aprova PL que amplia em 5 mil vagas para professores e técnico-administrativos.

Foi aprovado, na última quarta-feira, 12, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 12/2023), que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA). A medida poderá favorecer a realização de concurso na Educação Federal, para professores e técnico-administrativos.

Isso porque ela amplia em 5 mil vagas o quantitativo do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e do Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE) das instituições federais de ensino.

O PLN também faz adequação orçamentária para conceder reajuste às forças de segurança do Distrito Federal. 

A aprovação do PLN, segundo o Governo Federal, reforça o fortalecimento das universidades e institutos federais ainda no exercício de 2023. A medida permitirá a contratação de professores e técnicos para as universidades ainda este ano.

A ampliação das vagas foi solicitada pelo Ministério da Educação (MEC) e endossada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).  

"Com remanejamento orçamentário, ou seja, sem aumento das despesas já previstas, conseguimos ampliar esse quantitativo em 5 mil vagas. Ainda não é o ideal e continuaremos trabalhando para suprir o déficit de pessoal nas instituições federais de ensino para promover a melhoria da educação no país", explica a ministra Esther Dweck.  

 

A última ampliação do BPEq e QRSTAE foi realizada em 2018 e sofreu uma redução de 65% do total solicitado, o que intensificou a demanda reprimida já existente. Desde então, não haviam sido autorizadas novas ampliações. 

Informações do Folha Dirigida.