Concursos RN: Concursos para Anvisa e ANS estão entre prioridades da equipe de transição.

A realização de novos concursos para a Anvisa e a ANS está sendo tratada como uma prioridade pela equipe de transição do governo Lula. A informação foi dada pelo coordenador do grupo de trabalho da Saúde, senador Humberto Costa, à Folha de São Paulo.

Segundo o senador, o grupo estabeleceu como uma das metas a criação de condições para que haja concurso público para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar já em 2023.

Os integrantes da equipe de transição entendem que ambas as agências estão desfalcadas e sucateadas, mas um estudo mais aprofundado ainda será realizado.

Para que os concursos ocorram será necessário garantir um espaço no Orçamento Geral da União, caso a PEC da Transição seja aprovada e o auxílio brasil seja retirado do teto de gastos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar informou à Folha Dirigida que iria realizar um novo pedido de concurso ANS este ano.

O número de vagas e os cargos solicitados, no entanto, não foram revelados. Tudo indica que a solicitação contemplou as vacâncias da agência, que contava com 90 cargos vagos no primeiro semestre. Sendo eles:

nível médio: técnico administrativo (34 cargos vagos) - R$7.016,67*;
nível médio técnico: técnico em regulação de saúde suplementar (16) - R$7.388,37*;
nível superior: especialista em regulação de saúde suplementar (33) - R$15.058,12, e analista administrativo (sete) - R$13.807,57*.

*Os ganhos acima já incluem o auxílio-alimentação, no valor de de R$458.

Em relação ao novo concurso, a ANS explicou que há necessidade em preencher as vagas acima citadas, "até mesmo porque a validade do último concurso já está expirada".

Ainda este ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também informou que realizaria um novo pedido de concurso Anvisa ao Ministério da Economia.

Ao todo, foram solicitadas 107 vagas distribuídas por cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:

Nível médio: técnico em regulação e vigilância sanitária (cinco vagas) e técnico administrativo (44); e
Nível superior: especialista em regulação e vigilância sanitária (43) e analista administrativo (15).

O quantitativo estaria de acordo com o número de cargos vagos registrados até maio deste ano.

Tal dado evidencia a redução no quadro de pessoal da agência, considerando que o pedido feito em 2020 foi para 75 vagas, 32 a menos do que a solicitação deste ano.