No total, a reserva é de R$ 2,85 bilhões para concursos públicos do Executivo em 2023. Com esse valor, segundo o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, será possível preencher 32.500 vagas.
Já para os demais poderes (Judiciário e Legislativo), foi reservado o valor de R$3 bilhões para concursos – o que permitirá, segundo Culau, o preenchimento de 17.300 vagas.
O texto não traz em quais carreiras serão preenchidas as vagas. Segundo o secretário Esteves Colnago, essa também será uma decisão do presidente eleito.
Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não de uma autorização. No entanto, já indicam que novos concursos poderão estar no radar da próxima Administração a partir do ano que vem.
No Judiciário, expectativa de vagas para TREs, TRTs e TRFs
No Poder Judiciário, a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral deverão concentrr a maior parte das 17.300 vagas destinadas entre Judiciário e Legislativo. Isso porque há previsão do concurso unificado de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos editais de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Além disso, Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverá começar a acenar com novos concursos a partir do ano que vem, já que se aproxima o fim da validade de algumas seleções.
No Legislativo, Orçamento servirá para concursos já realizados
No caso do Poder Legislativo, o Orçamento 2023 deverá servir para o preenchimento de vagas de concursos já realizados. Isso porque, em 2022, seleções importantes saíram do papel, como os editais do Tribunal de Contas da União (TCU) e Senado Federal.
A nova seleção que pode acontecer é a da Câmara dos Deputados, que sempre conta com previsão de vagas. No entanto, não há, no momento, nenhuma autorização programada.
No Executivo, provimentos e expectativa de novos concursos
Boa parte das 32.500 vagas previstas para o Executivo federal em 2023 será base para as convocações de aprovados nos concursos do INSS e da Receita Federal, autorizados este ano, além dos editais de 2021, como Ibama, ICMBio, PF, PRF, Depen e CGU.
No entanto, é possível esperar novas autorizações em 2023. As maiores expectativas são Banco Central (Bacen), Funai e agências reguladoras, órgãos que sofrem com déficit de pessoal e que não têm concursos públicos há muitos anos.
Quem decidirá as prioridades, porém, será o próximo governo.
Fonte: Folha Dirigida.
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